Todas as notícias sobre Política Agrícola
Comissão da Agricultura do Parlamento Europeu aprova reforma do sistema das indicações geográficas
Aprovada por unanimidade a posição da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento relativa às “Indicações geográficas da União Europeia para os vinhos, as bebidas espirituosas e os produtos agrícolas e regimes de qualidade dos produtos agrícolas”.
Esclarecimento da AG PEPAC sobre concelhos elegíveis no âmbito das catástrofes naturais de dezembro e janeiro
A CAP questionou a AG PEPAContinente sobre a listagem final de concelhos elegíveis no 16ºAnúncio (Medidas extraordinárias adotadas no âmbito de catástrofes naturais cheias e inundações de dezembro de 2022 e janeiro de 2023 – Next Generation) da Operação 3.2.2 – Pequenos investimentos na exploração agrícola, tendo obtido o seguinte esclarecimento:
PEPAC - sessão do IVV sobre candidaturas à Promoção e Comunicação em Países Terceiros
Terminam a 28 de abril as candidaturas do sector dos vinhos à intervenção de Promoção e Comunicação em Países Terceiros, pelo que o IVV promove no dia 24 de março uma sessão de esclarecimento presencial.
Presidente da República recebeu CAP em audiência
Face ao irregular funcionamento institucional do Ministério da Agricultura, que se encontra em acelerado processo de desmantelamento e desagregação, a CAP solicitou uma audiência ao Presidente da República, que decorreu ontem no Palácio de Belém.
PEPAC - Inscrição no curso que permite integrar a ‘Lista para Apoio Técnico’ termina amanhã
DGADR anuncia que termina amanhã, 16 de março, o prazo para inscrição na formação para habilitação de técnicos para assistência técnica no âmbito da medida do Ecorregime A.3.4: ‘Melhorar a eficiência alimentar animal para a redução das emissões de gases com efeito de estufa’. O curso começa segunda-feira.
PEPAC – publicação das primeiras portarias
Dois dias antes de se iniciar a Campanha 2023, o Governo publicou os primeiros diplomas referentes ao Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal. Enviamos os links para acesso às Portarias que estabelecem os regimes de aplicação de diversas intervenções do PEPAC no continente.
Ministério da Agricultura corrige gafe e retifica Despacho PEPAC
Nota de esclarecimento do Ministério da Agricultura informa que foi publicada hoje (15/02/2023) a Declaração de Retificação nº128-A/2023 onde já consta o nome da Confederação dos Agricultores de Portugal a integrar no Comité de Acompanhamento Nacional do PEPAC que, “por lapso”, não era mencionada no diploma inicial, publicado ontem.
ÚLTIMA HORA - Governo desiste de Secretaria de Estado da Agricultura
Governo arruma polémica no Ministério da Agricultura com diploma que “altera o regime de organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional, onde a agora única secretária de Estado - com a tutela das Pescas – passará a ‘dar uma mão’ a Maria do Céu Antunes.