Realiza-se hoje o Debate do Estado da Nação, última discussão política antes da pausa do parlamento para férias. Considerando a relevância dos trabalhos na Assembleia da República, a CAP dirigiu-se aos Presidentes dos Grupos Parlamentares do PS, PSD, Chega, Iniciativa Liberal e PCP apelando para que as temáticas ligadas à Agricultura e ao Mundo Rural não sejam esquecidas, pois “ignorar esta discussão é ignorar 90% do território nacional”.
Conforme descrito na missiva, a CAP considera imperativo discutir a temática da agricultura e do mundo rural, por dois motivos: um de forma e outro de conteúdo.
“Na forma, porque é relevantíssimo que não se perca de vista, politicamente, que há mais país para além das grandes cidades e do litoral. Há 90% de território que é território rural, que não tem merecido atenção e que vai perdendo população e relevância, fruto de políticas públicas que não têm sido capazes de reverter esta tendência de declínio.
É território onde se praticam atividades agrícolas e de produção animal, é território onde há floresta, e é território onde vivem milhões de portugueses.
A razão pela qual estas pessoas e estes territórios estão desproporcionalmente sub-representados no Parlamento resulta de um desenho do sistema político representativo que privilegia a concentração populacional em detrimento da geografia.
Esse é um debate que precisa de ser feito – o mundo rural exige-o – e a CAP não deixará de mobilizar essa agenda e de liderar esse debate em momento oportuno, para uma reforma do sistema de representatividade parlamentar.
De conteúdo, porque as pessoas que vivem da agricultura e da produção animal ou das atividades ligadas à floresta merecem que os Deputados manifestem a sua opinião sobre o estado atual do setor, sobre o abandono a que o mundo rural tem sido votado, sobre as consequências do desmantelamento em curso do Ministério da Agricultura que lhes vai retirando interlocutores em territórios cada vez mais pobres e cada vez mais vazios de serviços públicos e de equipamentos.
É com esta expectativa que a CAP, os seus associados e as centenas de milhares de portugueses que integram o movimento associativo agrícola, aguardam que a Agricultura e o Mundo Rural tenham uma referência sólida e um ponto concreto de discussão no âmbito do Debate do Estado da Nação.”
Como enquadramento ao Debate, a CAP avançou cinco temas: PEPAC; Campanha do Pedido Único 2023; Desarticulação no Ministério da Agricultura; PDR2020; PRR, e ainda um tópico referente ao combate à escassez de água, um verdadeiro desígnio nacional.
Documentação similar foi igualmente enviada ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, com o mesmo apelo tendo por objetivo o Conselho de Estado que se realizará a 21 de julho cuja agenda abordará a análise da situação económica, social e política em Portugal.
Fonte: CAP, 18/07/2023