300 ME anunciados pelo Governo já eram devidos aos agricultores

O Conselho de Ministros de 8 de agosto anunciou “para agora” um apoio aos agricultores de 300 milhões de euros até 2029. Este montante não é novo, mas não tinha sido orçamentado pelo anterior Executivo.

Destilação de Crise – normas complementares

Foi publicada a Portaria nº179-A/2024/1, que estabelece as normas complementares de execução para o apoio à medida de destilação de vinho em caso de crise, prevista no Regulamento Delegado (UE) 2024/1995, da Comissão.

COMO USAR A CHAVE MÓVEL DIGITAL? – PEPAC só aceita inscrições para webinar até amanhã, 2 de Agosto

A CAP acaba de tomar conhecimento da realização na próxima segunda-feira, dia 5 de Agosto, de uma sessão de esclarecimento promovida pela Autoridade de Gestão do PEPAC sobre o registo no Balcão dos Fundos da Agricultura e a utilização da Chave Móvel Digital. A sessão vai decorrer online e as inscrições terminam amanhã, sexta-feira, 2 de Agosto.

União Europeia publica Lei do Restauro da Natureza

Com a publicação no Jornal Oficial da União Europeia, entra em vigor o Regulamento comunitário que estabelece a Lei do Restauro da Natureza e, consequentemente, o início dos prazos para a sua implementação.

BALCÃO DOS FUNDOS DA AGRICULTURA - Exige Cartão de Cidadão Ativo ou Chave Móvel Digital

O novo Balcão dos Fundos da Agricultura (BFA) é uma novidade criada no âmbito do PEPAC para “ser o ponto central de acesso às oportunidades de financiamento PEPAC no continente”, segundo os responsáveis, mas tem tudo para criar mais um constrangimento aos agricultores.

Português integra área da segurança e abastecimento alimentar da NATO

O engenheiro agrónomo e secretário-geral da IACA, Jaime Piçarra, é o primeiro perito português a integrar a NATO na área da soberania alimentar.

COPA-COGECA reagem à reeleição de Ursula von der Leyen

Em comunicado, as duas principais organizações agrícolas da União Europeia felicitaram a reeleição da presidente da Comissão Europeia, mas garantiram a sua atenção à “visão para a agricultura e a alimentação” prometida para os primeiros 100 dias do mandato.

Parlamento Europeu reelege Ursula von der Leyen

Ursula von der Leyen foi hoje reeleita presidente da Comissão Europeia com 401 votos a favor, 284 votos contra, 15 abstenções e 7 nulos, conseguido uma vitória mais expressiva do que em 2019.

Roberta Metsola reeleita Presidente do Parlamento Europeu

De nacionalidade maltesa, Roberta Metsola de 45 anos, membro do PPE desde 2013, foi eleita para um segundo mandato como Presidente do Parlamento Europeu com um número expressivo de votos.

«Patriotas pela Europa» é terceiro maior grupo do PE

Na composição do Parlamento Europeu 2024-2029 o novo grupo nacio-nalista «Patriotas pela Europa (PfE)» que destronou do 3º lugar os «Con-servadores e reformistas» de iltaliana Meloni, empurrou o «Renovar Eu-ropa» para quinto lugar e fez desaparecer o «Identidade e democracia» ao absorver a maioria dos seus membros.

Ministério da Agricultura muda para Campus XXI

Julho marca o início da mudança de parte do XXIV Governo para edifício sede da Caixa Geral de Depósitos (CGD), na Av. João XXI, em Lisboa, denominado Campus XXI.

António Costa eleito Presidente do Conselho Europeu

O Conselho Europeu elegeu António Costa, ex-primeiro-ministro de Portugal, para Presidente do Conselho Europeu, sucedendo no cargo ao belga Charles Michel.

Hungria assume presidência do Conselho Europeu

Durante o segundo semestre de 2024, entre 1 de julho e 31 de dezembro, a Hungria preside ao Conselho da União Europeia, a seguir à Bélgica e antecedendo a Polónia.

Candidaturas PU sem penalização terminam a 23 de junho

O prazo para submissão de candidaturas sem penalização foi prorrogado durante o fim-de semana, terminando a 23 de junho.

ELEIÇÕES EUROPEIAS - resultados em Portugal

No dia 9 de junho Portugal elegeu os seus 21 eurodeputados da seguinte forma: 8 para PS, 7 para AD, 2 para Chega, 2 para Iniciativa Liberal, 1 para o BE e 1 para a CDU. Nos resultados globais europeus o PPE e a S&D continuam a ser os grupos parlamentares com mais deputados eleitos.