Aguiar Branco eleito Presidente da Assembleia da República

Demorou dois dias e quatro votações a eleição do Presidente da Assembleia da República, cargo confiado ao candidato do PSD, José Pedro Aguiar-Branco, para os primeiros dois anos da legislatura.

Agricultores europeus descontentes com a renovação do acordo com a Ucrânia

Em comunicado conjunto, o COPA-COGECA e organizações europeias de produtores de aves, ovos, beterraba sacarina e milho (AVEC, CEFS, CEPM, CIBE, EUWEP) manifestaram o seu desagrado face às decisões do Conselho e Parlamento Europeu relativas à renovação do Acordo com a Ucrânia até 2025.

Bruxelas anuncia salvaguarda de produtos agrícolas das exportações ucranianas

O Parlamento e o Conselho aceitaram renovar o Acordo com a Ucrânia até 2025, mas com a aplicação de limites às importações a partir do próximo mês de junho.

Governo duplica montante da «Linha de Tesouraria - sector agrícola II»

Comunicado do Ministério da Agricultura anuncia o reforço da linha de crédito anunciada pela Portaria nº45-A/2024, de 7 de fevereiro, considerando que a procura superou os 50 milhões de euros disponibilizados inicialmente.

Comissão propõe revisão de disposições ambientais da PAC

Na passada sexta-feira, a Comissão anunciou a revisão de algumas disposições da Política Agrícola Comum relacionadas com a Condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, em resposta às preocupações expressas pelos agricultores nos últimos meses.

ÚLTIMA HORA: Comissão vai fazer alterações nas exigências ambientais da PAC

Uma “fuga” de informação noticiada pelo Agroportal avança que a Comissão Europeia irá apresentar amanhã, no Colégio de Comissários, uma proposta de alteração dos requisitos obrigatórios da PAC nalgumas medidas ambientais para uma abordagem mais voluntária.

Inquérito da Comissão sobre simplificação administrativa da PAC

Até 8 de abril, a Comissão Europeia convida os agricultores a participar num inquérito online sobre a simplificação administrativa da PAC.

PEPAC – Portaria da Condicionalidade Social

Foi publicada a Portaria nº 80-A/2024/1 que estabelece os requisitos da condicionalidade social, no âmbito do PEPAC, com aplicação retroativa a 1 de janeiro de 2024.

AGRIFISH 26/02 - Comunicado do Ministério da Agricultura

Divulgamos a posição do Governo após a reunião do Conselho de Ministros da Agricultura que ontem se realizou em Bruxelas, em simultâneo com mais um grande protesto de agricultores europeus.

COPA-COGECA envia Carta Aberta à Comissão Europeia

“A resposta aos protestos é recolocar a agricultura no centro da estratégia da União Europeia” afirma o COPA-COGECA na Carta Aberta enviada à presidente da Comissão Europeia e ao presidente do Conselho Europeu.

IFAP repõe metade do dinheiro cortado aos agricultores nos ecorregimes

Os agricultores penalizados em janeiro nos ecorregimes receberam hoje metade das verbas em falta para a agricultura biológica (metade do corte de 35%) e para a produção integrada (metade do corte de 25%).

Comissão aprova derrogação sobre BCAA8 e admite alternativas na prática de pousio

Regulamento de Execução da Comissão Europeia nº 587/2024, relativo à derrogação à BCAA 8 (Boas Condições Agrícolas e Ambientais – Proteção e Qualidade da Biodiversidade e da Paisagem).

AD destaca Agricultura como sector estratégico

No Encontro Nacional de Agricultores realizado este domingo, o líder da Aliança Democrática, Luís Montenegro, destacou o papel da Agricultura na estratégia do país e garantiu a devolução das florestas ao Ministério da Agricultura.

Proposta de Diretiva relativa à monitorização e à resiliência dos solos

Em comunicado, a Federação Agrícola dos Açores regista com satisfação os resultados parciais alcançados no Parecer da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu sobre a proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à Monitorização e à Resiliência dos Solos (Diretiva Monitorização do Solo).

Alterações ao Seguro de Colheita

Foi publicada a Portaria nº 48/2024 que introduz alterações à Portaria nº 54-B/2023 referente ao «Seguro de Colheita».