Comissão anuncia recuo na redução de fitofármacos

A presidente da Comissão Europeia anunciou em Estrasburgo que vai retirar a proposta para reduzir em metade a utilização e os riscos dos produtos fitofarmacêuticos químicos em toda a UE até 2030 (em comparação com o período 2015-2017).

PSD é o mais votado nos Açores

Os açorianos elegeram ontem os 57 deputados que compõem a Assembleia Legislativa Regional com a vitória do PSD (em coligação com CDS e PPM) que voltou a ser o partido mais votado ao fim de 32 anos.

COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA: Reforço das Medidas de Transição Ambiental

Pelas 12 horas de hoje, enquanto decorria o Conselho de Presidentes da CAP, foi tornado público o Comunicado de Imprensa que se segue, o qual confirma o compromisso dado pelo primeiro-ministro ao presidente da CAP.

Ursula von der Leyen lança Diálogo Estratégico sobre Futuro da Agricultura da União Europeia

A presidente da Comissão Europeia lançou o Diálogo Estratégico sobre o Futuro da Agricultura, um novo fórum mandatado para definir uma visão partilhada para o futuro do sistema agrícola e alimentar da UE.

PDR2020 - Execução urgente de projetos de investimento em plantações e construção de charcas

A Autoridade de Gestão do PDR 2020 publicou uma notícia sobre a Execução de Projetos com Tipologias de Investimento em Plantações e Construção de Charcas, salientando a impossibilidade de aceitar PALT- FF.

Eduardo Oliveira e Sousa lidera lista da AD por Santarém

Os agricultores vão ter uma voz ativa no Parlamento. O anterior presidente da CAP, Eduardo Oliveira e Sousa, aceitou ser candidato independente pela AD com lugar elegível enquanto cabeça de lista por Santarém.

Comissão propõe regulamento de proteção dos animais durante o transporte

A proposta da Comissão que pretende alterar a legislação em vigor será submetida ao Parlamento e Conselho Europeus num processo negocial que se prevê longo.

OE2024 - Incentivo Fiscal no âmbito da PAC

O artigo 269.º da Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro, que aprova o OE2024 introduz um incentivo fiscal no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC)

França tem novo primeiro-ministro

Desde ontem que a França tem um novo primeiro-ministro, Gabriel Attal substituiu Élisabeth Borne que pediu a demissão

Presidente da CAP participa na Conferência do Expresso - Coesão e Futuro da UE

“A coesão é um investimento, uma responsabilidade nacional” afirmou o presidente da CAP na Conferência Expresso 50 anos – Coesão e Futuro da União Europeia que se realizou esta manhã com a presença da Comissária Elisa Ferreira.

Prorrogação do prazo para VITIS 2024-2025

IVV estabelece novo prazo para submissão de candidaturas VITIS, campanha 2024-2025 até 8 de fevereiro.

Governo autoriza reforço do 2.º Pilar do PEPAC

Foi publicada no Diário da República nº4/2024, de 5 de janeiro, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2024 que autoriza o reforça do 2.º Pilar da Política Agrícola Comum, nas medidas agroambientais ou de apoio às zonas desfavorecidas, em 58 milhões de euros.

Bélgica preside ao Conselho da União Europeia

A 1 de janeiro de 2024 a Bélgica assumiu a Presidência do Conselho da União Europeia para o último mandato deste ciclo antes das eleições europeias de junho.

OE 2024 - Isenção IVA na transmissão de bens utilizados no âmbito de atividades de produção agrícola

O artigo 285.º da Lei n.º 82/2023, que aprova o OE2024 define que o artigo 4.º da Lei n.º 10-A/2022, de 28 de abril, que aprova medidas excecionais e temporárias de resposta ao aumento dos preços dos combustíveis, vigora até 31 de dezembro de 2024.

Lei do Orçamento de Estado 2024

Foi publicada a Lei n.º 82/2023 que aprova a lei do Orçamento do Estado para o ano de 2024.