Prazo para candidaturas ao Pedido Único sem penalizações até 21 de junho

O Ministério da Agricultura e Pescas decidiu alargar o prazo para submissão de candidaturas ao PU 2024 sem penalizações até 21 de junho, prazo limite para a submissão de candidaturas na presente campanha.

Candidaturas PU2024 até 14 de Junho

O IFAP acaba de divulgar no seu portal a prorrogação do prazo para efectuar candidaturas ao Pedido único (PU2024)

ELEIÇÕES EUROPEIAS – Debates

Apesar da sessão promovida pela CAP para discutir a agricultura europeia com os candidatos ao Parlamento Europeu, divulgamos o calendário dos debates televisivos e radiofónicos desta campanha eleitoral

64% dos jovens da UE manifestam intenção de votar nas eleições europeias

Quando falta um mês para a realização das eleições europeias em Portugal, o Eurobarómetro apresenta as primeiras conclusões do inquérito «Juventude e Democracia» realizado em Abril, a jovens entre os 15 e 30 anos.

ORGÂNICA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

O Decreto-Lei n.º 32/2024 aprova o regime de organização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional e refere, no Artigo 27º, a missão e competências do Ministério da Agricultura e Pescas.

Alterações aos Regimes Ecológicos para vigorarem em 2024

Foi hoje publicada a Portaria nº 153/2024/1 com alterações no regime de aplicação dos Regimes Ecológicos para 2024.

Primeiro-ministro inaugura Ovibeja em sinal de conciliação com os agricultores

Luís Montenegro inaugurou esta manhã a 40ª edição da Ovibeja honrado por conciliar “o Governo da República com a Ovibeja e os agricultores”, depois de ninguém do anterior Executivo ter sido convidado para estar presente na edição do ano passado.

ESCLARECIMENTO IFAP - pagamentos em abril

O IFAP divulga os seguintes esclarecimentos que passamos a transcrever:

Parlamento aprovou revisão da PAC com flexibilização de regras ambientais

Os eurodeputados adotaram as propostas da Comissão, já negociadas com os Estados-membros, como resposta às exigências dos agricultores da Europa.

Emília Cerqueira preside à Comissão de Agricultura

A deputada social-democrata Emília Cerqueira é a presidente da Comissão Parlamentar de Agricultura, com o Chega e o PS nas vice-presidências.

PDR 2020 - Alteração na Orientação Técnica n.º 9/2018

A Autoridade de Gestão do PDR procedeu a uma alteração na OTG9/2018 relativa à alteração de datas de execução.

Parlamento aprova Programa do XXIV Governo

A Assembleia da República aprovou hoje o Programa de Governo de Luís Montenegro, e chumbou (com a abstenção do PS) as duas moções de rejeição apresentadas pelo Bloco de Esquerda e pelo Partido Comunista

Secretários de Estado fecham composição do XXIV Governo

Tomam hoje posse os 41 secretários de Estado do Executivo liderado por Luís Montenegro. A lista dos nomeados foi ontem entregue ao Presidente da República e confirma o regresso da Secretaria de Estado das Florestas ao Ministério da Agricultura.

Luís Montenegro destaca importância estratégica da agricultura e da gestão da água no discurso de tomada de posse

Ao final da tarde de 2 de abril, o Presidente da República conferiu posse ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, acompanhado dos 17 ministros que compõem o XXIV Governo Constitucional.

XXIV Governo Constitucional

Ao final da tarde, Luís Montenegro apresentou ao Presidente da República a lista dos seus 17 ministros. Os secretários de Estado serão conhecidos posteriormente. O programa do XXIV Governo será entregue a 10 de abril, seguido de dois dias de debate no Parlamento.