Webinar CAP sobre medicamentos para animais

No dia 1 de março, CAP e DGAV realizam sessão online de esclarecimento sobre «Venda, Utilização, Posse e Registo de Medicamentos para animais»

Taxa SIRCA – Regras de cobrança a partir de 1 de Dezembro

O Despacho nº 12647/2022 fixa o procedimento referente à taxa Sistema de Identificação e Recolha de Cadáveres Animais (SIRCA), para garantir o financiamento deste sistema de recolha, transporte e eliminação de cadáveres dos animais.

Estado de emergência com recolher obrigatório diário

Face à evolução da situação epidemiológica, o Presidente da República procedeu à declaração do estado de emergência com recolher obrigatório das 00h00 de 9 DE NOVEMBRO às 23h59 de 23 DE NOVEMBRO e das 13horas às 5horas nos fins-de-semana.