PAINÉIS FOTOVOLTAICOS – Prazo para candidaturas prorrogado até 24 de fevereiro

O PDR 2020 anunciou a prorrogação do prazo para submissão de candidaturas às operações 3.2.2 e 3.3.2 relativas a apoio à aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos.

SAÚDE ANIMAL - Comissão técnica de acompanhamento das atividades das OPSA

Despacho n.º 405/2023 determina a composição da Comissão Técnica de Acompanhamento das atividades das organizações de produtores para a sanidade animal (OPSA) no âmbito do Programa Nacional de Saúde Animal.

IEFP procura voluntários para programa-piloto «Semana de Quatro Dias»

Durante seis meses, empresas privadas podem aderir ao programa-piloto que promove a semana de trabalho de quatro dias, com o objetivo de avaliar o seu impacto nas empresas, trabalhadores e nas suas famílias.

SEGUROS DE COLHEITAS

A Portaria nº 28/2023 estabelece a 5º alteração ao Regulamento do Seguro de Colheitas e da Compensação de Sinistralidade prolongando até 31 de dezembro de 2024 a possibilidade das companhias de seguros efetuarem resseguro público, apoiado pelo Estado.

ESCLARECIMENTO IFAP - Parcelas com exploração desconhecida ou omissa

Divulgamos um esclarecimento do IFAP relativamente à necessidade de regularização das parcelas com forma de exploração desconhecida ou omissa antes de ser apresentado o Pedido Único 2023.

PDR2020 – Novas regras para PALT físico-financeiras

A Autoridade de Gestão do PDR 2020 disponibilizou uma nova Orientação Técnica Geral (OTG nº10/2023), onde introduziu três novidades com vista a flexibilizar a execução dos projetos.

Carla Alves substitui Rui Martinho no Ministério da Agricultura

XXIII Governo faz nova remodelação e substitui secretário de Estado da Agricultura Rui Martinho por Carla Alves, ex-Diretora Regional da Agricultura da região norte.

Ministério assina protocolo com Confederações

Ministra da Agricultura e da Alimentação validou o Protocolo de Delegação de Tarefas do IFAP nas cinco Confederações: CAP, CONFAGRI, AJAP, CNJ e CNA.

CAP subscreve carta ao Primeiro-ministro em conjunto com organizações ambientais

“Esta posição conjunta evidencia uma sintonia da maior relevância entre organizações de ambiente e agricultura, exprimindo um desacordo transversal contra uma medida errada e prejudicial para o território e para os agricultores”, declara o secretário-geral da CAP, Luís Mira.

DRAP - Transferência de serviços para CCDR publicada em Diário da República

Foi publicada ontem em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros nº 123/2022 que determina a transferência dos serviços das Direções Regionais de Agricultura e Pescas para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Rural (CCDR).

Portal do IFAP indisponível

O IFAP informa que o seu portal irá sofrer uma intervenção técnica amanhã, dia 15 de Dezembro, pelo que algumas funcionalidades ficarão indisponíveis.

Governo atribui 34 milhões para o Apoio Extraordinário ao Gasóleo

O Despacho nº 14200/2022 determina a dotação disponível para o ano de 2022 do apoio extraordinário com vista à mitigação do aumento do preço do combustível no setor agrícola.

Apoio FEADER publicado hoje

A Portaria nº 294/2022 foi publicada hoje, 12 de Dezembro, em Diário da República.

FEADER - Candidaturas ao apoio temporário e excecional abrem dia 12 de Dezembro

O Ministério da Agricultura informa que tem início na segunda-feira, 12 de Dezembro, o período para submissão de candidaturas ao apoio temporário excecional ao abrigo do FEADER. A portaria seguiu para publicação pelo que o sector deve estar atento à edição no Diário da República.

GASÓLEO AGRÍCOLA – Registo na base de dados do IFAP termina a 12 de Dezembro

Gabinete da Ministra da Agricultura presta esclarecimentos sobre o prazo de 10 dias, estabelecido para que os titulares de cartão de abastecimento se possam registar na base de dados do IFAP, o qual termina segunda-feira.