Declaração de Existências de Suínos decorre em Agosto

Conforme previsto no Plano de Controlo e Erradicação da Doença de Aujeszky decorre no mês de Agosto, o período obrigatório para submeter a Declaração de Existências de Suínos

Abates podem ser afetados pela Greve da Função Pública de 11 de Julho

A DGAV alerta para a Greve Geral da Função Pública, prevista para 11 de Julho, e para os eventuais impactos que esta possa ter sobre o normal funcionamento dos estabelecimentos de abate.

Xylella fastidiosa confirmada em 4 novos locais

A DGAV publicou o Despacho nº48/G/2022 onde atualiza a zona demarcada para a bactéria Xylella fastidiosa na área metropolitana do Porto.

Utilização da Plataforma TRACES-NT

No dia 1 de Junho a Direção Geral de Alimentação e Veterinária passa a utilizar a plataforma TRACES-NT da União Europeia para a emissão eletrónica de certificados fitossanitários de exportação e de reexportação (PHYTO).

Autorização excecional para correção de rotulagem de óleos vegetais

Face à necessidade de substituição de ingredientes devido à situação de guerra que se vive na Europa, a DGAV autorizou a correção de rótulos dos géneros alimentícios para preservar as embalagens sem comprometer a informação aos consumidores.

Fixados LMR excecionais para importação de milho com destino à alimentação animal

Na sequência do Despacho nº 28/G/2022, de 14 de Março, a DGAV divulga 1.º Anexo ao diploma, indicando os onde indica os limites máximos de resíduos (LMR) – excecionais e temporários - para importação de milho de países terceiros.

Declarações de Existências de Suínos em Abril

A partir de 1 de Abril e durante todo o mês, decorre o período obrigatório para realização das Declarações de Existências de Suínos

Portugal tem 20 Focos de Gripe Aviária

Com um novo foco detectado numa capoeira doméstica no concelho de Castro Marim, distrito de Faro, a DGAV actualiza a situação da Gripe Aviária de Alta Patogenicidade através do Edital nº 17.

Portugal prepara excepções aos LMR de pesticidas aplicáveis a importações

Com a guerra na Ucrânia, um dos maiores exportadores de matéria-prima para alimentação animal, Portugal abre exceções aos Limites Máximos de Resíduos de pesticidas que permitam importar de outros países terceiros.

GRIPE AVIÁRIA – Governo atualiza indemnizações aos produtores

Ministra da Agricultura assina Despacho que atualiza o sistema de cálculo das indemnizações a pagar por abate sanitário de animais do setor avícola.

Peste Suína Africana agrava-se na Europa

DGAV reforça medidas de prevenção face ao agravamento da Peste Suína Africana na Europa, devido à disseminação da doença a novas áreas livres, com elevado número de focos em suínos domésticos e em javalis.

Gripe Aviária de Alta Patogenicidade

Perante os focos confirmados, Edital nº4 da DGAV actualiza medidas de controlo da Gripe Aviária de Alta Patogenicidade

Plano de Contingência para Mosca da Maçã

Para prevenir a presença da Rhagoletis pomonella na União Europeia, a DGAV divulgou o Plano de Contingência para esta praga de quarentena, original do leste da América do Norte e do México, que obriga a realizar prospeções anuais.

PRUNÓIDEAS - Plano de Contingência para praga Aromia bungii

Para prevenir a introdução em Portugal desta praga, a DGAV divulgou o Plano de Contingência da praga de quarentena prioritária Aromia bungii, considerada extremamente perigosa para prunóideas, onde se incluem espécies frutícolas como ameixeira, cerejeira, damasqueiro, ginjeira e pessegueiro.

Declaração de Existências de Suínos

Durante o mês de Dezembro, os operadores de todas as explorações de suínos são obrigados a declarar os efetivos que possuam, tendo como referência o dia 01/12, em conformidade com o Plano de Controlo e Erradicação da Doença de Aujeszky.