WEBINAR CAP com Paulo Portas no dia 20 de Maio

Dedicado ao tema "Geopolítica e Geoeconomia: Tendências, Riscos e Oportunidades da Agricultura no Mundo Pós-COVID", a iniciativa realiza-se através da plataforma Zoom e tem inscrição obrigatória.

Eleições da CAP marcadas para 23 de Junho

As medidas extraordinárias desencadeadas pela COVID-19 impediram a realização das eleições da CAP no passado dia 22 de Abril, mas a situação actual permitiu marcar a realização das mesmas para 23 de Junho entre as 13h30 e as 16 horas, na sede da Confederação.

COVID-19 | Manual da UNAC para descortiçamento

Conheça as recomendações da UNAC para realizar o descortiçamento em segurança.

PDR 2020: pedidos de aplicação de «caso de força maior» aceites pelo IFAP até 31 de Maio

Os beneficiários que viram a sua atividade gravemente afetada pela COVID-19 podem solicitar ao IFAP o reconhecimento de «casos de força maior» para que os projectos de investimento possam ser dados por concluídos.

GOVERNO ACTUALIZA PRAZOS PARA TRABALHOS DE ÂMBITO FLORESTAL

O Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de Maio altera as medidas excepcionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19, determinando a SUSPENSÃO e PRORROGAÇÃO de prazos para os trabalhos de gestão de combustível e para algumas autorizações de âmbito florestal.

Portugal renova Estado de Emergência até 2 Maio

Desde o dia 19 de Março que Portugal se encontra em Estado de Emergência e assim vai continuar até 2 de Maio, conforme estabelece o Decreto do Presidente da República nº 20-A/2020 que renova esta declaração pela segunda vez.

COVID-19 reconhecido como "caso de força maior" alivia obrigações da PAC

Despacho 4640-C/2020 - Abstenção de pastoreio, diversificação de culturas e acções de controlo 'in loco' são obrigações dos regimes de apoio da PAC que ficam ao abrigo do reconhecimento da Pandemia Covid-19 como "caso de força maior", reconhecendo a impossibilidade de lhes poder dar cumprimento.

COVID-19 Medidas excepcionais à prática de actos por meios de comunicação à distância

Decreto-Lei n.º 16/2020 de 15 de Abril estabelece normas excepcionais e temporárias destinadas à prática de actos por meios de comunicação à distância, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

COVID-19: Medidas Excepcionais- Legislação publicada no dia 10 de Abril

Informação sobre os dois diplomas legais ( Lei nº 7/2020 e Lei nº 8/2020) publicados no feriado de sexta-feira, 10 de Abril, que alteram e estabelecem mais medidas excepcionais devida à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).

Linha Específica COVID-19 Apoio à Actividade Económica

Informação sobre o alargamento da Linha de Crédito Apoio à Actividade Económica a outros sectores de actividade, incluindo o sector agrícola.

Nova Plataforma TeamLoan permite partilha de equipas de trabalho

A comunidade tecnológica lançou a iniciativa TeamLoan que permite às empresas afetadas pela Covid-19 fazer um encontro de oportunidades para partilha temporária de equipas de funcionários, podendo ser interessante para o sector, nomeadamente entre quem precisa de mão de obra para as colheitas e quem está interessado em participar.

MEDIDAS DE HIGIENE ESPECIAIS A OBSERVAR NOS TRABALHOS AGRÍCOLAS

Os trabalhos agrícolas são um fator de produção essencial para assegurar o regular abastecimento dos mercados nacionais pelo que os trabalhadores devem proteger-se adoptando as medidas especiais recomendadas pela DGAV.

MINISTÉRIO APOIA AGRICULTORES QUE ENTREGUEM PRODUTOS POR ESCOAR À SOLIDARIEDADE SOCIAL.

Ministra apela ao consumo de produtos locais, frescos, seguros e de qualidade, que tem sido o mote da campanha: Alimente quem o alimenta.

Pedido Único 2020 - Alteração da data limite

O prazo para submissão de Candidaturas ao Pedido Único foi prolongado até 15 de Junho.