PEPAC de Portugal entre os sete aprovados pela Comissão

Em comunicado na página oficial, a Comissão Europeia anunciou a aprovação dos PEPAC da Dinamarca, Finlândia, França, Irlanda, Polónia, Portugal e Espanha.

OCRATOXINA A – Comissão impõe teores máximos em mais géneros alimentícios

Foi publicado o Regulamento (UE) 2022/1370 que altera o Regulamento (CE) nº 1881/2006, no que diz respeito aos teores máximos de ocratoxina A em géneros alimentícios como frutos secos, plantas aromáticas, infusões de plantas e alguns vinhos.

Bruxelas quer regulamentação vinculativa sobre biodiversidade e uso de fitofármacos

Comissão Europeia avança com propostas de legislação vinculativa para comprometer os Estados-membros ao cumprimento dos objetivos das Estratégias de Biodiversidade e do Prado ao Prato.

COMISSÃO LANÇA CONSULTA PÚBLICA sobre concorrência na produção e no comércio de produtos agrícolas

A consulta tem formato de Questionário e decorre até 23 de Maio, após o que a Comissão analisará todas as respostas (em qualquer das línguas oficiais) e preparará um resumo dos principais pontos e conclusões, que serão publicados na página central de consultas públicas da Comissão - "Dê sua opinião".

GUERRA - Governo tem de pedir alteração do mecanismo europeu de apoio ao setor agrícola

Comissão acionou a reserva de crise para apoiar os setores agrícolas mais afetados pela guerra na Ucrânia, mas o montante atribuído a Portugal foi condicionado pelo pouco peso do 1º pilar e criou uma inaceitável desvantagem para com os congéneres europeus.

Recomendações da Comissão Europeia ao PEPAC

A Comissão Europeia comunicou as primeiras observações relativas aos Planos Estratégicos da PAC propostos por 19 Estados-membros, entre os quais se encontra o PEPAC apresentado por Portugal.

CAP propõe ao Governo que crie um Plano Estratégico de Resiliência Alimentar

Para salvaguardar a produção nacional, Governo deve reconhecer a dimensão e amplitude da crise na produção agroalimentar e criar um Plano Estratégico de Resiliência Alimentar, em articulação com a Comissão Europeia, que considere as mais de 30 medidas concretas apresentadas pela CAP a 24 de Fevereiro.

PSD questiona Comissão sobre escassez de cereais

Os eurodeputados do PSD no Parlamento Europeu questionaram a Comissão Europeia sobre o abastecimento e a escassez de cereais no contexto da invasão da Ucrânia pela Rússia.

SECA - Governo anuncia medidas

Face à urgência da situação, CAP considera positivo que o Governo avance com medidas como os adiantamentos, que podem ser uma ajuda à tesouraria dos agricultores neste momento, mas não resolvem o problema.

Governo envia proposta do PEPAC para Bruxelas

Para apreciação da Comissão Europeia, o Ministério da Agricultura submeteu hoje, 30 de Dezembro, o Plano Estratégico da PAC (PEPAC) para o período 2023-2027.

Aberta a 2ª Consulta Pública do PEPAC

Depois do adiamento (era suposto ter-se iniciado na passada segunda-feira, dia 15), o Ministério da Agricultura anunciou hoje, 19 de Novembro, a abertura da segunda Consulta Pública alargada no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) a qual terminará a 6 de Dezembro.

Bruxelas lança ‘Fit For 55’ para reduzir emissões de carbono em 55% até 2030

A Comissão Europeia anunciou a 14 de Julho a adoção do pacote de propostas ‘Fit for 55' com o objetivo de tornar as políticas da UE em matéria de clima, energia, uso do solo, transportes e fiscalidade aptas para alcançar uma redução das emissões líquidas de gases com efeito de estufa de, pelo menos, 55 % até 2030, em comparação com os níveis de 1990.

COMUNICADO – “Opacidade da próxima PAC preocupa agricultores portugueses”

Negociações concluídas sem o acompanhamento técnico do setor e com desconhecimento sobre o conteúdo do Acordo anunciado para o período 2023/27 suscitam reservas.

1ª Cimeira da Agricultura e Biodiversidade, em Santarém, 27 de Maio, 10 horas

CAP, ELO e CropLife Europe unem forças para discutir a necessária aliança entre a conservação da biodiversidade e a gestão agrícola e organizam a 1ª Cimeira da Agricultura e Biodiversidade.

Parlamento Europeu aprova Mecanismo de Recuperação e Resiliência

O principal pilar do pacote de recuperação da União Europeia no combate à crise provocada pela pandemia de Covid-19 foi ontem aprovado pelo Parlamento Europeu com o voto favorável de 582 eurodeputados.