MEDIDAS DE HIGIENE ESPECIAIS A OBSERVAR NOS TRABALHOS AGRÍCOLAS

Os trabalhos agrícolas são um fator de produção essencial para assegurar o regular abastecimento dos mercados nacionais pelo que os trabalhadores devem proteger-se adoptando as medidas especiais recomendadas pela DGAV.

MINISTÉRIO APOIA AGRICULTORES QUE ENTREGUEM PRODUTOS POR ESCOAR À SOLIDARIEDADE SOCIAL.

Ministra apela ao consumo de produtos locais, frescos, seguros e de qualidade, que tem sido o mote da campanha: Alimente quem o alimenta.

Pedido Único 2020 - Alteração da data limite

O prazo para submissão de Candidaturas ao Pedido Único foi prolongado até 15 de Junho.

COVID-19: CAP reclama Medidas Urgentes junto da Ministra da Agricultura

Perante as dificuldades que o setor está a atravessar, a CAP enviou à Ministra da Agricultura um conjunto de medidas que considera indispensáveis e urgentes, documento este que será actualizado à medida que surjam mais constrangimentos.

SIRCA adopta medidas temporárias para passaportes de animais

Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária informa que face às precauções a tomar para evitar contacto entre as pessoas, poderá deixar de ser entregue, temporariamente, os passaportes no momento da recolha do cadáver.

Candidaturas abertas para Programa LIFE

Abriu no dia 2 de Abril, o período para a apresentação de projectos candidatos ao Programa LIFE, o qual é dividido em dois subprogramas, um para o ambiente (representando 75% do envelope financeiro geral) e outro para a acção climática (representando 25% do envelope).

Medidas de apoio aos Mercados Locais

As limitações impostas pelo Estado de Emergência exigiram que se tomassem medidas para promover e agilizar os canais de comercialização de produtos alimentares locais, alargando as possibilidades de escoamento da produção.

INE inicia recolha de dados RA 2019 por telefone

O Instituto Nacional de Estatística vai retomar a recolha de dados do Recenseamento Agrícola 2019, agora por via telefónica.

ESTADO DE EMERGÊNCIA prorrogado até 17 de Abril - Destaques

Presidente da República renovou o Estado de Emergência em Portugal, por mais quinze dias, passando a vigorar o Decreto-Lei 2-B/2020, do qual destacamos algumas alterações às regras vigentes até ao momento.

Prorrogado prazo para limpeza da floresta

COVID-19 leva Governo a prorrogar prazo para limpeza da floresta para 30 de Abril.

Feira Nacional da Agricultura adiada para 2021

Numa decisão difícil e inédita, o Conselho de Administração do CNEMA anuncia o adiamento da Feira Nacional de Agricultura para Junho de 2021.

GESTÃO DE RESÍDUOS NO PERÍODO DA PANDEMIA

A Direcção-Geral da Saúde (DGS) e o Ministério do Ambiente e da Acção Climática definiram novos cuidados a ter para a deposição de resíduos para prevenção de contaminação por COVID-19.

Medidas Extraordinárias para Empresas e Trabalhadores - ATUALIZAÇÃO

A Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho atualizou o pacote de Perguntas e Respostas Frequentes (FAQ) relativo às medidas extraordinárias para empresas e trabalhadores que pode ser consultado no seu site.

COVID-19 | ÁLCOOL

Por forma a dar resposta às necessidades de álcool de uso hospitalar ou da indústria farmacêutica decorrentes da atual emergência de saúde pública, importa alterar a os artigos 13.º e 14.º da Portaria n.º 207 -A/2017, de 11 de Julho.