CAP assina Acordo com o Governo a pensar em todos os agricultores portugueses

Depois de três dias de intensa discussão, o Governo e os Parceiros Sociais assinaram no domingo, 9 de Outubro, um Acordo de Rendimentos e Competitividade, no qual a Salários e Competitividade, no qual a CAP conseguiu introduzir medidas especificas para o setor.

GASÓLEO AGRÍCOLA - Governo mantém mesmo desconto na taxa de ISP até ao fim do ano

A CAP continua a insistir junto do Governo com uma medida de isenção da taxa do ISP no gasóleo agrícola, porém o ultimo diploma do Governo apenas prolongou no tempo a redução de 6 cêntimos por litro.

Primeiro-ministro ganha mais um secretário de Estado

Na mini remodelação operada no XXIII Governo após a saída da ministra da Saúde, António Costa renova equipa do Ministério da Saúde e recupera a figura de secretário de Estado adjunto para o seu gabinete.

INCÊNDIOS - Nova Situação de Alerta entre 21 e 23 de Agosto

Com as previsões meteorológicas a apontarem para um significativo agravamento do risco de incêndio rural, o Governo voltou a ativar a Situação de Alerta para o período compreendido entre as 00h00 horas do dia 21 de Agosto e as 23h59 horas do dia 23 de Agosto.

CAP afirma “resposta do Governo para setor animal é simplesmente inexistente”

O secretário-geral da CAP defendeu este sábado ser “simplesmente inexistente” a resposta do Governo para mitigar o impacto da seca no setor da produção e da alimentação animal.

INCÊNDIOS – Portugal continental em situação de contingência

O agravamento da situação climática levou o Governo a alterar a situação de Alerta para a situação de Contingência, aumentando as proibições e as medidas preventivas e especiais de reação face ao risco de incêndio rural.

Orçamento do Estado 2022

Foi publicada ontem a Lei n.º 12/2022 que aprova o Orçamento do Estado para 2022.

GUERRA - Governo tem de pedir alteração do mecanismo europeu de apoio ao setor agrícola

Comissão acionou a reserva de crise para apoiar os setores agrícolas mais afetados pela guerra na Ucrânia, mas o montante atribuído a Portugal foi condicionado pelo pouco peso do 1º pilar e criou uma inaceitável desvantagem para com os congéneres europeus.

XXIII Governo toma posse

Dois meses após as eleições legislativas antecipadas, o XXIII Governo entra finalmente em funções. Esta é a composição do Governo liderado, pela terceira vez consecutiva, por António Costa.

XXIII GOVERNO: Maria do Céu Antunes assume Ministério da Agricultura e Alimentação

O Presidente da República recebeu hoje do Primeiro-Ministro indigitado, António Costa, a proposta de nomeação dos Ministros do novo Executivo que será posteriormente complementada com os Secretários de Estado.