Todas as notícias sobre Residuos
Obrigatoriedade de inscrição no Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos
Os produtores de produtos, os embaladores e os fornecedores de embalagens de serviço estão obrigados a efetuar a inscrição e submissão de dados no Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos" (SIRER)
FITOFÁRMACOS - Revisão dos limites máximos de resíduos aumenta restrições de uso
O Ofício Circular da DGAV nº 6/2022 refere as restrições/alterações aos usos autorizados de produtos fitofarmacêuticos com base nas substâncias ativas Metoxifenozida e Spinosade, em resultado da revisão dos respetivos limites máximos de resíduos (LMR).
APA realiza sessão única sobre Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)
Apesar do pedido da CAP para a realização de uma sessão de esclarecimento para o sector agrícola relativa à entrega dos MIRR, que termina a 31 de Março, a Agência Portuguesa do Ambiente fará uma sessão única, via Zoom, na manhã de 1 de Fevereiro
VALORFITO - Sector agrícola atingiu as 479 toneladas de embalagens recolhidas em 2020
O Valorfito, designação pelo qual é conhecido o Sistema Integrado de Gestão de Embalagens e Resíduos em Agricultura, acaba de anunciar os resultados preliminares de recolha de Produtos Fitofarmacêuticos, Sementes e Biocidas no ano 2020 e que apontam para um crescimento de 28% face ao total de embalagens recolhidas em 2019, com um total de 479 toneladas de embalagens recolhidas.
Regime Geral da Gestão de Resíduos - Rectificação
Foi hoje publicada a Declaração de Retificação n.º 3/2021 ao Decreto-Lei n.º 102-D/2020 que aprovou o novo regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos.
REGIME GERAL DA GESTÃO DE RESIDUOS
Reforço da reutilização de embalagens, redução de resíduos alimentares na restauração e nas cadeias de produção e abastecimento, e novas exigências na recolha de biorresíduos são apenas algumas das disposições do Decreto-Lei nº102-D/2020, publicado a 10 de Dezembro.