Na ocasião, colocou um conjunto de questões aos dois governantes no sentido de obter soluções para a cada vez maior pressão ambiental sobre a atividade agrícola.
As respostas chegaram recentemente por escrito, com origem no gabinete do Ministro do Ambiente, com conhecimento à CAP e também aos gabinetes do ministro da Agricultura, do secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, e da secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos.
Infelizmente as respostas recebidas são pouco esclarecedoras ou mesmo evasivas, razão por que a CAP continuará a persistir na obtenção de esclarecimentos e, principalmente, de orientações e decisões políticas que conduzam à sua resolução.
De qualquer forma, elencamos os temas sobre os quais a Confederação procurou entendimento:
- Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)
- Licenciamento das explorações pecuárias
- Requisitos das zonas classificadas como de protecção às captações de águas subterrâneas para abastecimento público
- Zonas vulneráveis à poluição por nitratos
- Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais (ENEAPAI)
- Licenciamento das utilizações dos recursos hídricos, tarifários e Taxa de Recursos Hídricos (TRH)
- Fundo Ambiental
- Projeto de regulamento de relações comerciais dos serviços de água e resíduos
- Segurança de barragens
- Valorização agrícola de lamas de depuração
- Emissões atmosféricas
- Avaliação de Impacte Ambiental
- Revisão do regime jurídico da conservação do lobo ibérico (DL nº 54/2016).