Plano Nacional de Gestão de Resíduos 2030

O Diário da República nº60/2023, Série I, de 24 de março, publica as Resoluções do Conselho de Ministros que aprovam o Plano Nacional de Gestão de Resíduos 2030 e o Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos para 2023.

CAP publica Manual de Biossegurança na Pecuária Extensiva

Validado pela DGAV, o Manuel de Biossegurança em Sistemas Pecuários Extensivos publicado pela CAP é uma ferramenta de trabalho e consulta que está disponível online.

Governo reforça investimento do PDR em 126 milhões

Foi anunciado um reforço de cerca de 126 milhões de euros em diversos avisos do PDR 2020, componente investimento, para responder à procura que superou as dotações iniciais.

Que alimentos integram o Cabaz com 0% IVA?

Com base em informação do Ministério da Saúde, o Governo apresentou um cabaz de alimentos, considerados essenciais e saudáveis, composto por 44 categorias de bens alimentares.

SANIDADE ANIMAL - Tabela nacional de subvenção às OPSA

O Despacho nº 3171/2023 fixa o montante da subvenção a atribuir às OPSA (Organizações de Produtores para a Sanidade Animal) pela realização dos programas sanitários a aprovar em 2023, 2024 e 2025.

Conferência ‘Água e Agricultura’ - INSCRIÇÕES

No próximo dia 31 de março, pelas 14h30, a CAP leva a efeito na Fundação Calouste Gulbenkian a Conferência ‘Água e Agricultura – O contributo da CAP’. As inscrições estão abertas e o programa disponível.

PEPAC - sessão do IVV sobre candidaturas à Promoção e Comunicação em Países Terceiros

Terminam a 28 de abril as candidaturas do sector dos vinhos à intervenção de Promoção e Comunicação em Países Terceiros, pelo que o IVV promove no dia 24 de março uma sessão de esclarecimento presencial.

DGAV publica Catálogos Varietais 2023

A Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) disponibilizou a edição de 2023 do “Catálogo Nacional de Variedades - Espécies Agrícolas e Hortícolas”, bem como a 2ª edição do “Registo Nacional de Variedades Fruteiras”.

CHEIAS E INUNDAÇÕES reconhecidas como catástrofe natural

O Despacho nº 3520-A/2023 acciona o apoio PDR «Restabelecimento do Potencial Produtivo» ao reconhecer como ‘catástrofe natural’ as cheias e inundações deste inverno.

Presidente da República recebeu CAP em audiência

Face ao irregular funcionamento institucional do Ministério da Agricultura, que se encontra em acelerado processo de desmantelamento e desagregação, a CAP solicitou uma audiência ao Presidente da República, que decorreu ontem no Palácio de Belém.

PDR 2020 – Sessão com Grupo de Ação Local ESDIME

O encontro com o Grupo de Ação Local ESDIME realiza-se na segunda-feira, 20 de março, pelas 11 horas, no Fórum Cultural de Almodôvar.

PEPAC - Inscrição no curso que permite integrar a ‘Lista para Apoio Técnico’ termina amanhã

DGADR anuncia que termina amanhã, 16 de março, o prazo para inscrição na formação para habilitação de técnicos para assistência técnica no âmbito da medida do Ecorregime A.3.4: ‘Melhorar a eficiência alimentar animal para a redução das emissões de gases com efeito de estufa’. O curso começa segunda-feira.