Quando é que testes COVID são obrigatórios nas explorações agrícolas?

A orientação da DGS, publicada a 16 de Junho, recomenda testagens periódicas apenas nas explorações agrícolas em concelhos com incidência cumulativa a 14 dias superior a 120/100.000 habitantes.

SITUAÇÃO PANDÉMICA EM ODEMIRA

Em conferência de imprensa, CAP repudia ataques à agricultura, apela à circulação de proprietários e trabalhadores com testes comprovadamente negativos e exige respostas para alojamento de trabalhadores.

PDR 2020 – Alteração do regime de aplicação das operações de investimento 3.2.2 e 3.3.2

Portaria n.º 73/2021 estabelece o regime de aplicação da operação 3.2.2, «Pequenos investimentos na exploração agrícola», e da operação 3.3.2, «Pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas», do PDR 2020.

PDR - Portaria n.º 49/2021 permite reanálise de candidaturas de Jovens Agricultores

Publicada hoje, a Portaria nº49/2021 altera portarias anteriores referentes às Medidas PDR2020 para Jovens Agricultores: 3.1.1 e 3.1.2., possibilitando às candidaturas rejeitadas - por incumprimento do critério de elegibilidade "início de actividade" – serem reanalisados à luz destas alterações, salvo as excepções assinaladas. Recomendamos a leitura integral da Portaria.

Orçamento de Estado altera Eletricidade Verde

A Lei nº 27-A/2020 procede à segunda alteração do Orçamento de Estado para 2020 (Lei nº2/2020, de 31 de Março) e dela consta a alteração no diploma relativo à Eletricidade Verde.

Ministério da Agricultura reforça orientações de prevenção da COVID-19 para a época das colheitas agrícolas

As colheitas de Verão e a recorrência, por norma, a trabalho temporário, levou o Ministério da Agricultura a reforçar os procedimentos de prevenção e controlo da pandemia, com orientações específicas para os responsáveis pelas explorações agrícolas, centrais de embalamento e armazenamento de frutas e legumes, e seus trabalhadores.

MEDIDAS DE HIGIENE ESPECIAIS A OBSERVAR NOS TRABALHOS AGRÍCOLAS

Os trabalhos agrícolas são um fator de produção essencial para assegurar o regular abastecimento dos mercados nacionais pelo que os trabalhadores devem proteger-se adoptando as medidas especiais recomendadas pela DGAV.

COVID-19| Conselhos de Prevenção nas explorações agrícolas

A ANPROMIS partilha o vídeo e o Protocolo de Segurança que o empresário João Coimbra adotou na sua organização agrícola, onde pequenos gestos podem fazer toda a diferença na defesa da saúde dos seus trabalhadores e das suas empresas.