Ministério da Agricultura muda para Campus XXI

Julho marca o início da mudança de parte do XXIV Governo para edifício sede da Caixa Geral de Depósitos (CGD), na Av. João XXI, em Lisboa, denominado Campus XXI.

Comissão propõe apoio de 15 milhões de euros aos produtores de vinho portugueses

A Comissão Europeia propôs mobilizar 15 milhões de euros da reserva agrícola para apoiar produtores de vinho portugueses que enfrentam graves perturbações do mercado que poderão transformar-se numa crise prolongada.

Portugal livre de Peste Suína Africana

A Organização Mundial de Saúde Animal confirmou que Portugal continua como país livre de Peste Suína Africana (PSA) e de Doença Vesiculosa dos Suínos (DSV).

SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - Guia Prático para Temperaturas Elevadas

Medidas adequadas para proteger todos os trabalhadores que realizam atividades em ambientes de trabalho com exposição a calor extremo.

Medidas fiscais para a dinamização do mercado de capitais

A Lei nº 31/2024 procede a alterações no Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares, no Código do Imposto do Selo e no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

Luís Pais Antunes é o novo Presidente do CES

Proposto pelo PSD, Luís Pais Antunes foi eleito Presidente do Conselho Económico e Social pela Assembleia da República com 150 votos a favor, conseguindo o apoio necessário de mais de dois terços dos deputados.

António Costa eleito Presidente do Conselho Europeu

O Conselho Europeu elegeu António Costa, ex-primeiro-ministro de Portugal, para Presidente do Conselho Europeu, sucedendo no cargo ao belga Charles Michel.

Acesso ao mercado dos Estados Unidos

As barreiras de acesso ao mercado dos Estados Unidos da América serão abordadas na próxima reunião do Comité Consultivo de Acesso ao Mercado em que a DGAE participa.

Hungria assume presidência do Conselho Europeu

Durante o segundo semestre de 2024, entre 1 de julho e 31 de dezembro, a Hungria preside ao Conselho da União Europeia, a seguir à Bélgica e antecedendo a Polónia.

FENAREG pede ao Governo para ativar contratos de eletricidade sazonais para o regadio

A Federação de Regantes defende que a prática desta medida é imprescindível para os agricultores portugueses atingirem a competitividade no mercado agrícola global, beneficiando de condições existentes em outros Estados-membros, como França e Espanha.

Nova sessão com ERSE a 9 de julho

No próximo dia 9 de julho, entre as 10:00h e as 12:30, realiza-se a terceira sessão de informação com a ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos sobre o tema: Autoconsumo e Comunidades de Energia Renovável. Decorre online através da plataforma Zoom.

Pinheiro-manso: conhecer para gerir

Na próxima quarta-feira, 26 de junho, o Auditório Municipal de Álcacer do Sal recebe uma sessão sobre Melhoramento e Conservação Genética do Pinheiro-manso.

SECA: Governo mantém situação de alerta no Algarve

O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas de contingência “com efeitos a curto prazo, que permitam, no mínimo, garantir as necessidades essenciais da época do verão e terminar o ano de 2024 com reservas para garantir o abastecimento público durante 2025”.

Candidaturas PU sem penalização terminam a 23 de junho

O prazo para submissão de candidaturas sem penalização foi prorrogado durante o fim-de semana, terminando a 23 de junho.

China inicia inquérito às importações de carne de porco

As autoridades chinesas iniciaram no passado dia 17 de junho um inquérito de investigação relativo às importações da União Europeia de carne de porco “Certain pork and pig by-products”- HS 020311, 020312, 020319, 020321, 020322, 020329, 020630, 020641, 020649, 020910, 050400 *.