Todas as notícias sobre Trabalho
COVID-19: Mudanças para locais de trabalho com 50 ou mais funcionários
Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 79-A/2020, de 1 de Outubro, que define um regime excecional e transitório de reorganização do trabalho, com vista à minimização de riscos de transmissão da infecção da COVID -19 no âmbito das relações laborais.
WEBINAR CAP - Trabalho agrícola em tempos de pandemia COVID19 - 24 de Junho
A CAP organiza, em colaboração com a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), no próximo dia 24 de Junho pelas 10h30, um Webinar sobre o trabalho agrícola em tempos de pandemia COVID19, um evento que habitualmente decorre na Feira Nacional da Agricultura.
LAY-OFF SIMPLIFICADO a partir de hoje
A Segurança Social disponibilizou esta sexta-feira o formulário para pedido de apoio de caráter extraordinário às empresas e trabalhadores afetados pelo COVID 19 – crise empresarial – suspensão de contratos de trabalho ou redução temporária do período normal de trabalho.
Acordo com o SETAAB introduz alterações ao CCT em vigor e atualiza tabela salarial e outros rendimentos para 2020
Após negociações prolongadas, a CAP chegou hoje, dia 11 de Março, a acordo com o SETAAB para atualização do CCT entre as ambas partes celebrado em 2018 e renegociado em 2019.
TRABALHO - Governo publica CONVERTE+
A Portaria n.º 323/2019 regula a criação da medida CONVERTE+ que cria um apoio transitório à conversão de contratos de trabalho a termo em contratos de trabalho sem termo, através da concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro. As candidaturas estão abertas até 31 de Dezembro de 2019.
OIT comemora 100 anos
Uma delegação da CAP integrando o Secretário-Geral da CAP participa na sessão da Conferência Internacional do Trabalho que festeja o centésimo aniversário desta instituição das Nações Unidas e que contou ontem, dia 19 de junho, com a intervenção do Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa.
TRABALHADORES ESTRANGEIROS Sessão de Esclarecimento no 5 de Fevereiro, 10h, em Ferreira do Alentejo
Realiza-se no dia 5 de Fevereiro, pelas 10 horas, no Centro Cultural Manuel da Fonseca em Ferreira do Alentejo, uma sessão de esclarecimento sobre a contratação de trabalhadores estrangeiros para o sector agrícola com a presença do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, e do Secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias.
CAP atualiza a tabela salarial da Convenção Coletiva de Trabalho (2019)
No dia 30 de Janeiro, a Confederação dos Agricultores de Portugal atualizou a tabela salarial da Convenção Coletiva de Trabalho, num acordo celebrado com o SETAAB, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Florestas, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins.
ALTERAÇÃO AO REGIME DOS TRABALHADORES INDEPENDENTES NA ATIVIDADE AGRÍCOLA debatido em Vila Real e Santarém
Nos dias 24 e 29 de outubro, a CAP vai realizar a Conferência: Alteração ao Regime dos Trabalhadores Independentes na Atividade Agrícola, primeiro em Vila Real e depois em Santarém.