Todas as notícias sobre NREAP

Actividades Cap
13 set 2024
Confederações agrícolas apresentam proposta no Grupo de Trabalho NREAP

CAP, CONFAGRI e CNA vão apresentar uma proposta ao Grupo de Trabalho NREAP, destinada a superar, de uma vez por todas, os impedimentos à regularização da atividade pecuária.
Agricultura e Floresta
15 dez 2023
PECUÁRIA – DGADR sobre Licenciamento NREAP

Encontra-se disponível no site da Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural uma nota informativa sobre procedimento excecional de registo de explorações pecuárias.
Agricultura e Floresta
11 out 2023
Informação NREAP

Definição e/ou atualização dos polígonos NREAP afetos à atividade pecuária e/ou de valorização agrícola de efluentes pecuários
CAP e Ministério em protocolo para acesso das organizações ao licenciamento pecuário e continuação do apoio aos criadores
Actividades Cap
11 mar 2020
CAP e Ministério em protocolo para acesso das organizações ao licenciamento pecuário e continuação do apoio aos criadores

O Sistema Informático do Regime de Exercício da Atividade Pecuária (SI REAP) foi objecto de um protocolo celebrado entre a CAP e diversas entidades do Ministério da Agricultura.
Agricultura e Floresta
16 dez 2019
NREAP - Explorações Pecuárias mal classificadas podem comprometer acesso a ajudas comunitárias

O IFAP está a contactar as explorações pecuárias (por email ou ofício) onde foram detetadas incorreções no processo de licenciamento/registo, realizado no âmbito do Regime de Exercício das Atividades Pecuárias (NREAP), alertando para consequências no acesso a ajudas comunitárias, caso estas não sejam regularizadas.
Legalização da atividade pecuária transferida para autarquias
Agricultura e Floresta
01 fev 2019
Legalização da atividade pecuária transferida para autarquias

No âmbito da descentralização administrativa, o Decreto-Lei n.º 20/2019, de 30 de Janeiro, concretiza a transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da proteção e saúde animal e de segurança dos alimentos.