Validade cartão de cidadão prolongada até 30 de Outubro

Decreto-Lei 22/2020 de 16 de Maio prolonga validade do Cartão de Cidadão até final de Outubro.

FITOFÁRMACOS : Cartões estendem validade

Perante a COVID-19, a Direção Geral de Alimentação e Veterinária estende a validade dos cartões de habilitação dos técnicos, operadores de venda e aplicadores de produtos fitofarmacêuticos.

COVID-19 |Medidas Excecionais de Proteção Pecuária associadas à emergência sanitária

A DGAV estabeleceu um conjunto de medidas para o sector pecuário, nomeadamente: certificação sanitária, validade das classificações sanitárias dos efetivos, regras sanitárias na movimentação animal, vacinação Língua Azul, SNIRA - Nascimentos e identificação, ações de conservação e melhoramento de recursos genéticos, e apicultura.

Validade do cartão de aplicador de fitofármacos aumenta para 10 anos

Os detentores de Cartão de Aplicador de Produtos Fitofarmacêuticos (APF), que se encontrem habilitados através de Prova de Conhecimentos, vão ter a validade dos seus cartões aumentada de 5 para 10 anos.