De acordo com divulgação do Ministério da Agricultura e Alimentação, a ministra Maria do Céu Antunes dedicou o dia 11 de Abril a uma série de reuniões com as associações representantes do sector, junto das quais anunciou as novas medidas do Governo destinadas à mitigar os efeitos da crise decorrente da guerra na Ucrânia, dos constrangimentos da pandemia e da seca que atingiu Portugal.
Estas medidas de emergência incluem 9,1M€ para apoiar a suinicultura, produção de aves, ovos e setor leiteiro, além de 18,2M€ para alimentação animal e fertilizantes (este reforço servirá para mitigar custos acrescidos da produção agrícola).
Destaque também para isenção de IVA para fertilizantes, corretivos de solos e rações e a redução ou suspensão de várias taxas em portos de pesca, além de novos apoios específicos para o gasóleo agrícola (uma redução estimada de 3,432cêntimos/litro).
Além de apoios financeiros, as iniciativas do Governo pretendem também tornar a agricultura e as pescas mais sustentáveis, promovendo a transição para energias limpas, por exemplo com apoios para a instalação de painéis fotovoltaicos em explorações agrícolas, e a manutenção das reservas estratégicas alimentares no país.
Recorde-se que no dia em que entrou em plenas funções, o Governo aprovou um novo pacote de medidas direcionadas à contenção dos aumentos dos preços dos bens energéticos e agroalimentares, agravados pela guerra na Europa.
Ao reconhecer o impacto à escala global e as consequências devastadoras no plano humanitário, económico e de coesão social, o Executivo apresentou um pacote de medidas assente em 4 eixos: 1 - Contenção dos preços da energia, 2 - Apoios à produção, 3 - Apoios às famílias, e eixo 4 - Aceleração da transição energética.
Fonte: Ministério da Agricultura e Alimentação, 11/04/2022