Em nota à imprensa, o Ministério da Agricultura e Alimentação refere que, tendo Portugal sido “um dos primeiros Estados Membros a receber a aprovação da Comissão Europeia, no passado dia 31 de Agosto”, se realizará na próxima segunda-feira, 19 de Setembro, uma reunião do Conselho de Acompanhamento da Política Agrícola Comum, presidida pela ministra da Agricultura e da Alimentação.
O encontro com este orgão consultivo pretende formalizar o início da “operacionalização do PEPAC português, cujo início está previsto para 1 de Janeiro de 2023”.
O Ministério da Agricultura e da Alimentação também anunciou que dará início, a partir do mês de Outubro, à apresentação pública do PEPAC através de “sessões de esclarecimento” com o setor e os agentes do território, as quais terão lugar nas regiões Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo, Algarve e nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
Os guias orientadores do PEPAC estão disponívei , online no site do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral em: www.gpp.pt
Fonte: Ministério da Agricultura e Alimentação - Nota de Imprensa, 13/09/2022