Os projectos candidatos têm de demonstrar o seu contributo para o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PANCD), nomeadamente para os seus objectivos 2.4, 3.1 e 3.4, visando promover a gestão sustentável dos ecossistemas das áreas susceptíveis, a recuperação das áreas afretadas, e a protecção e conservação dos solos. Além disso, os projectos devem demonstrar os seus benefícios para a biodiversidade e para a mitigação e adaptação às alterações climáticas nas áreas susceptíveis à desertificação.
Aviso de Concurso organiza-se em três áreas prioritárias:
- Área Prioritária A - Resiliência das florestas e áreas ardidas
- Área Prioritária B - Resiliência dos sistemas produtivos dos montados
- Área Prioritária C – Resiliência dos sistemas produtivos
PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS
As candidaturas têm de ser apresentadas utilizando a plataforma electrónica de candidatura disponível no sítio web dos EEA Grants https://www.eeagrants.gov.pt/en/programmes/environment/calls/ entre o dia 4.10.2021 e as 12:00:00 (GMT) do dia 18.01.2022.
DOTAÇÃO TOTAL DISPONÍVEL
O Aviso tem uma dotação disponível de € 1 229 858.
Montante mínimo de financiamento de cada projecto: € 200 000.
Montante máximo de financiamento de cada projecto: € 400 000.
DURAÇÃO DOS PROJECTOS
18 meses. A data limite para a elegibilidade das despesas é 30 de Abril de 2024
Toda a informação disponível em:
https://www.eeagrants.gov.pt/pt/programas/ambiente/concursos/aviso5-projetos-de-preparacao-para-condicoes-meteorologicas-extremas-e-de-gestao-de-riscos-no-contexto-das-alteracoes-climaticas/