O acordo bilateral agora concluído entre a União Europeia e a China visa a proteção de indicações geográficas europeias (e chinesas), devendo trazer vantagens comerciais recíprocas e oferecer produtos de qualidade garantida aos dois lados.
Através deste acordo histórico ficam protegidas contra a imitação e a usurpação no mercado chinês 100 indicações geográficas europeias, com a mesma garantia para 100 indicações geográficas chinesas no mercado europeu.
A lista das indicações geográficas da UE que serão protegidas na China inclui produtos icónicos – Cava, Champagne, Feta, Irish whiskey, Münchener Bier, Ouzo, Polska Wódka, Porto, Prosciutto di Parma e Queso Manchego. Quanto aos produtos chineses, a lista inclui, por exemplo, a Pixian Dou Ban (pasta de feijão da região de Pixian), o Anji Bai Cha (chá branco de Anji), o Panjin Da Mi (arroz de Panjin) e o Anqiu Da Jiang (gengibre de Anqiu).
No que diz respeito a produtos nacionais, o acordo vai proteger um conjunto de indicações geográficas, incluindo um conjunto de IG's do setor agroalimentar importantes para Portugal como Vinhos Alentejo, Dão e Douro, Pêra Rocha do Oeste, Vinho do Porto e Vinho Verde.
Na sequência da sua assinatura e uma vez aprovado pelo Parlamento Europeu, o acordo será oficialmente adotado pelo Conselho, devendo entrar em vigor no início de 2021.
A lista global de produtos europeus protegidos pode ser consulta em https://ec.europa.eu/info/sites/info/files/food-farming-fisheries/food_safety_and_quality/documents/eu-100-list-of-gis-eu-china-agreement_en.pdf
Fonte: RAPID - Boletim Informativo da Representação da Comissão Europeia em Portugal.