Avaliada em 31 de Julho, a taxa de execução financeira do conjunto das operações de âmbito florestal do PDR 2020 era de apenas 39%.
Para o cofinanciamento nacional do apoio aos projetos de investimento florestal do PDR e ao abrigo das disposições nos Orçamentos de Estado de 2016, 2017, 2018 foram transferidos 12,9 milhões de euros do Fundo Florestal Permanente, o que corresponde a quase metade (46%) do seu total.
Tal pode ser verificado a partir dos dados da Autoridade de Gestão do PDR que evidenciam que os pagamentos efetuados até essa data aos beneficiários de projetos de investimento florestal, resumidos da seguinte forma:
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ÁREAS INTERVENÇÃO/OPERAÇÕES PDR |
Pagamento aos Beneficiários |
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Despesa Pública |
FEADER |
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Mil euros |
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| 4.0.1 Investimentos em produto florestais identificados como agrícolas (Anexo I do Tratado)
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2.782 |
2.500 |
| 4.0.2 Investimento em produtos florestais não identificados como agrícolas (Anexo I do Tratado)
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9.693 |
8.442 |
| 8.1.1 Florestação de terras e não agrícolas
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115.680 |
100.265 |
| 8.1.2 Instalação de sistemas agroflorestais
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661 |
549 |
| 8.1.3 Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos
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35.783 |
31.518 |
| 8.1.4 Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos, abióticos ou por acontecimentos catastróficos
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17.361 |
14.738 |
| 8.1.5 Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas
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19.645 |
16.790 |
| 8.1.6 Melhoria do valor económico das florestas
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11.672 |
10.284 |
| 8.2.1 Gestão de recursos cinegéticos
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660 |
571 |
| 8.2.2 Gestão de recursos aquícolas
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| TOTAL
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213.937 |
185.656 |
Assim, o cofinanciamento nacional totalizou 28,3 milhões de euros, isto é, a diferença entre a despesa pública e o financiamento comunitário do FEADER.
Adicionalmente, e caso se concretize a transferência de 12 milhões de euros, inscrita no OE 2019, a percentagem do cofinanciamento nacional dedicado ao investimento florestal, aproximar-se-á então dos 70 por cento.