Na conferência de imprensa que se seguiu ao encontro, o primeiro-ministro anunciou ao país a declaração de Situação de Calamidade em todos os municípios afetados pelos incêndios nos últimos dias.
A declaração da Situação de Calamidade vai permitir que a equipa multidisciplinar do Governo, coordenada pelo ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, possa "oferecer o apoio mais imediato e urgente àqueles que não têm em casa um abrigo, um alojamento para os próximos dias, àqueles que ficaram sem meios de subsistência para se alimentarem, para se vestirem, para terem acesso às mais elementares necessidades do dia a dia”, explicou Luís Montenegro.
O primeiro-ministro transmitiu ainda que, com o Presidente da República e todos os membros do Governo, foi feita uma primeira análise sobre a possibilidade de acionar o Fundo de Solidariedade da União Europeia "se os requisitos desse acionamento se vierem a verificar".
Luís Montenegro anunciou também a criação de regimes excecionais para que os funcionários públicos, em especial os bombeiros, se possam dedicar integralmente às operações relacionadas com o combate e consequências dos incêndios.
Desde domingo há a lamentar a morte de sete pessoas e cerca de 120 feridos nos incêndios que atingem as regiões norte e centro do país. Segundo o sistema europeu Copernicus, a área ardida em Portugal continental desde domingo (15 de setembro) ultrapassa os 106 mil hectares, 75.645 hectares nas regiões norte e centro.
Fonte: Comunicado do Conselho de Ministros Extraordinário, 17/09/2024