Tendo em vista a apresentação e o esclarecimento de dúvidas relativas ao Programa “Emparcelar para Ordenar”, da Componente C08 – Florestas, do PRR, a CAP promove esta sessão de trabalho aberta a todos os potenciais interessadas, a qual terá a participação da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural – DGADR, entidade gestora do programa.
Este Programa de emparcelamento rural dirigido aos proprietários singulares ou coletivos de prédios rústicos, foi criado pelo Decreto-lei nº 29/2020 (Diário da República nº 127, I Série, 29/06/2020) com vista a fomentar o aumento da dimensão física dos prédios rústicos, em contexto de minifúndio e em territórios vulneráveis.
A sessão informativa, que inclui um período para esclarecimento de dúvidas, decorre em regime presencial e online, a partir da sede da CAP.
A participação é gratuita e a inscrição obrigatória.
Pode inscrever-se neste Webinar aqui.
Fonte: CAP