Com génese na Lei da Água, foi criada em Portugal, em 2008, a Taxa de Recursos Hídricos (TRH), devida pelos utilizadores da água, com base legislativa no Decreto-Lei nº97/2008, posteriormente alterado pelo Decreto-Lei n.º46/2017, de 3 de maio.

Dez anos volvidos desde a criação desta controversa taxa, a CAP considera oportuno organizar um Seminário que possibilite traçar um balanço da TRH e do impacto da sua aplicação no país e na agricultura em particular.

Quem paga a TRH?

Está a cumprir os fins para que foi criada?

Qual o montante arrecadado?

Como tem sido aplicado?

Estas e outras questões serão alvo de reflexão e análise no Seminário de dia 23 de novembro, que conta com o apoio institucional da Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos (APRH), no qual irão intervir diversos especialistas que se prontificaram a partilhar o seu conhecimento e a sua visão sobre o tema.

Numa época de enormes desafios e incertezas quanto ao futuro da agricultura e dos recursos hídricos, nomeadamente face às alterações climáticas, importa que os utilizadores e a administração sejam capazes de, em conjunto, discutir aprofundadamente este tema.


Apresentação



PROGRAMA

9h45  Sessão de Abertura

            Luis Mira – Secretário-geral da CAP

            Susana Neto – Presidente da APRH

10h15 TRH em Portugal 

Enquadramento, origem, objetivos e implementação

Nunes Correia – Instituto Superior Técnico

10h45 Taxas ambientais e Afetação de Receita

            Sérgio Vasques – Católica Global School of Law

11h00 Fundo Ambiental

            Alexandra Carvalho – Gabinete de Gestão do Fundo Ambiental

11h30 Mesa Redonda: 10 anos de TRH Balanço e Perspetivas

            Moderador: Carmona Rodrigues – Universidade Nova de Lisboa

           

António Gonçalves Henriques – Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos

António Sá da Costa – Associação de Energias Renováveis

Jaime Braga – Confederação Empresarial de Portugal

José Maria Falcão – Confederação dos Agricultores de Portugal

12h30 Sessão de Encerramento

            Nuno Lacasta – Presidente da APA

            Eduardo Oliveira e Sousa – Presidente da CAP

Inscrições:

https://www.eventbrite.pt/e/bilhetes-recursos-hidricos-na-agricultura-10-anos-de-trh-52316038680