A cerca de um mês das eleições legislativas, a CAP promoveu hoje uma sessão de esclarecimento com os partidos “que têm vindo a demonstrar interesse no sector”. A partir da sede da CAP, em Lisboa, mas com mais de 600 pessoas a assistirem à transmissão online, estiveram presentes os representantes da CDU (João Frazão), PS (Pedro do Carmo), Aliança Democrática (Eduardo Oliveira e Sousa), Iniciativa Liberal (João Cotrim de Figueiredo) e Chega (Pedro Frazão).
As questões foram previamente enviadas para que pudessem preparar-se para assumir neste frente a frente com o sector a sua posição perante temas centrais, como a futura orgânica do Ministério da Agricultura, a revisão e reestruturação do PEPAC, a redução da carga fiscal, e a incontornável gestão dos recursos hídricos. “Esta é uma sessão de comprometimento com os agricultores, não com a CAP. É feito numa altura em que a agricultura está debaixo de uma grande pressão, em que é preciso mudar o rumo das coisas, e aqui temos a oportunidade de fazer isso através das eleições”, afirmou o secretário-geral da CAP, Luís Mira, na abertura da sessão.
Da esquerda à direita todos os presentes foram unânimes na valorização de um Ministério da Agricultura, que integre as Florestas e do Desenvolvimento Rural, bem como na necessidade de revisão do PEPAC, (ainda que a CDU tenha defendido que o desmantelamento do Ministério vem de trás, e que o problema reside maior reside numa PAC que nunca considerou as especificidades da pequena e média agricultura).
Também a redução da carga fiscal para o setor contou com a defesa e promessa de empenho todas as forças políticas, novamente com exceção da CDU. Destaque para a oposição frontal da AD, IL e Chega face a uma possibilidade de aplicação de imposto sucessório no sector, uma bandeira do BE que, numa potencial coligação à esquerda, poderia ser uma ameaça ao sector.
Por fim, a gestão dos recursos hídricos obteve consenso no que toca à urgência da criação de uma rede nacional, ainda que com algumas nuances partidárias: o Chega lembrou que o Parlamento chumbou a sua proposta de criação de uma rede nacional da água, a IL defendeu um mercado nacional da água “que não pode depender só de transvases”, a AD garantiu um empenho total em avançar com ações claras e sustentadas pela ciência, e até o PS avançou com promessas de concretização do Plano Nacional de Regadios, de apoios para as associações de regantes, de alteração das regras de captação de água e da criação de pequenas barragens “neste novo ciclo” que aí vem, segundo Pedro o Carmo. Por seu turno a CDU defendeu a necessidade de assegurar a gestão nacional da água na sua qualidade de bem público.
A sessão está disponível no YouTube:
https://www.youtube.com/watch?v=ZK4JT_SCaKg