Foi uma imensa moldura humana aquela que desfilou esta manhã, em Mirandela, fazendo ouvir a voz dos agricultores portugueses contra a total ausência de visão e de rumo para o setor agroflorestal por parte dos governantes e contra a inércia do Ministério da Agricultura: cerca de 5.000 pessoas aderiram à primeira ação de protesto dos agricultores, encabeçada por uma longa fila de mais de 150 tratores, com mais de um quilómetro e meio de comprimento, que teve como destino final a Direção Regional de Agricultura do Norte.
A adesão massiva a esta ação de protesto, a que se juntaram mais de 80 associações agrícolas do Norte do País e que atraiu também à região de Trás-os-Montes muitos agricultores de outras zonas do País – incluindo Minho, Beiras, Ribatejo, Alentejo e Açores – é a prova de que o setor agroflorestal está unido nas críticas às políticas e medidas erradas que têm sido tomadas pelo Governo e que prejudicam gravemente a Agricultura nacional.
Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal, no rescaldo da ação de mobilização dos agricultores em Mirandela, afirma: “Esta grande manifestação mostra que o setor e o País estão profundamente cansados das promessas que têm sido feitas aos agricultores e que não são cumpridas, como vemos pelos múltiplos anúncios que a Sra. Ministra da Agricultura vem fazendo aos muitos milhões que diz estarem disponíveis para o setor, mas que teimam em não chegar ao terreno numa altura em que estamos sufocados pelo aumento dos preços dos fatores de produção e ainda a braços com as consequências da seca e dos incêndios. Todos os dias há promessas de 300 ou 400 milhões de euros para ajudas, mas são sempre os mesmos e não saem do papel. Os agricultores portugueses continuam à espera os quase 1.300 milhões euros de fundos comunitários a que têm direito sejam pagos, mas a espera prolonga-se e estamos saturados. Saturados da incompetência de quem nos governa, que mantém os Agricultores à margem das grandes decisões que afetam o setor. Temos um Plano Estratégico da Política Agrícola Comum que foi desenhado de costas voltadas para o setor e que não serve a Agricultura portuguesa, sempre em constante desvantagem competitiva para com os outros mercados concorrentes, nomeadamente Espanha. Temos uma Ministra da Agricultura que aceita sem pestanejar o desmembramento do seu ministério e a extinção das entidades que garantem a proximidade com os agricultores e com o mundo rural. É o completo desnorte e os agricultores portugueses estão cansados, sentem-se abandonados, mas nem por isso desmobilizam. Esta grande manifestação do setor, em Mirandela, mostra que não baixamos os braços e que temos força para nos fazermos ouvir. E é o que vamos continuar a fazer ao longo do próximo mês, com mais ações de protesto em vários pontos do País.”
A decisão de integração das competências das Direções Regionais de Agricultura nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDRs) foi um dos grandes focos de contestação dos agricultores que, desde a primeira hora, têm alertado para as consequências graves desta medida no que ao desenvolvimento da agricultura e da floresta nacionais diz respeito, dado o desconhecimento e a falta de qualificações das CCDRs para a boa aplicação dos fundos comunitários destinados ao setor. Também o crónico atraso nos pagamentos do Programa de Desenvolvimento Rural (no âmbito do Portugal 2020) foi motivo de protesto dos agricultores: já deveria estar concluído a 31 de dezembro de 2022, mas apenas 77% do envelope financeiro foi até agora executado.
No seu discurso, frente à Direção Regional de Agricultura do Norte, paragem final desta manifestação, Luís Mira, Secretário-Geral da CAP, apelou: “Durante a pandemia que felizmente já lá vai, demonstrámos que a agricultura não pára. Vamos agora demonstrar que a nossa determinação também não vai parar, nem se verga perante o poder político quando ele é incapaz, incompetente e inconsequente. É hora de lutar, é hora de nos fazermos ouvir contra a incompetência de quem nos governa!”
Eduardo Oliveira e Sousa, Presidente da CAP, na sua intervenção perante muitos milhares de agricultores, por sua vez instou: “Agricultores de Portugal, manifestem o vosso inconformismo. A nossa união é a nossa força. A nossa razão tem força porque estamos unidos. Porque não vergamos. A nossa resiliência não é só porque não paramos. A nossa resiliência é porque não nos conformamos com mais esta machadada no nosso ministério. Quase não tem competências na água. Perdeu as florestas, que são a imagem da ruína do país. Perdeu parte dos animais. Agora perde as Direções Regionais. O que é que sobra? Não é capaz de executar as ajudas ao investimento e aos jovens. Não investe no armazenamento de mais água. Não promove a modernização. Basta de tanta incompetência. Manifestemos o nosso inconformismo. Apenas reivindicamos uma coisa: competência. Fora com a incompetência. Vivam os agricultores portugueses!”
Na próxima segunda-feira, dia 30 de janeiro, os agricultores voltam a mobilizar-se em nova ação regional, desta feita em Castelo Branco, com paragem final na Direção Regional de Agricultura, agora do Centro. Em fevereiro, as ações de protesto estendem-se a outras regiões do País, incluindo Oeste e Alentejo.
Fonte: Comunicado da CAP, 26/01/2023