O primeiro-ministro fez uma declaração no final da primeira reunião da Concertação Social desde que o Governo tomou posse. “Acertámos com os parceiros sociais cumprir os acordos que estão assinados”, “avaliar o grau de execução” e eventualmente neles incluir aspetos novos “em diálogo com os parceiros sociais”, afirmou Luís Montenegro.
Durante a discussão do Programa do Governo, o primeiro-ministro destacou a vontade do Executivo de “promover de imediato o agendamento de uma reunião da Concertação Social, com vista a discutir com os parceiros sociais as bases de um novo acordo que consagre o reforço dos rendimentos e da produtividade dos trabalhadores portugueses e a competitividade e crescimento da nossa economia”.
A versão inicial do atual acordo de rendimentos foi assinada pelo Governo e pelos parceiros sociais, com exceção da CGTP, em outubro de 2022 e a versão que o reviu, assinada em outubro de 2023, não foi subscrita pela CIP nem pela CGTP. O texto do acordo prevê revisões em função dos indicadores económicos.
Da reunião resultou também o agendamento de reuniões dos grupos de trabalho sobre rendimentos e sobre formação profissional para os dias 21 e 28 de maio, respetivamente, nas quais será avaliado o grau de execução dos acordos e estudadas “eventuais alterações”.
Acompanharam o primeiro-ministro nesta reunião os ministros de Estado e das Finanças, Miranda Sarmento, da Economia, Pedro Reis, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, e da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes.
Fonte: portugal.gov.pt