Tem início amanhã, 9 de novembro, em Vila Franca de Xira, à volta anual da CAP pelo país para realização dos Conselhos Consultivos Regionais. Com o objetivo de ouvir de forma próxima e direta os Agricultores portugueses, consultando-os e esclarecendo-os sobre diversas matérias relacionadas com o setor, este périplo vai decorrer ano num cenário de grande instabilidade política, atendendo à demissão do Primeiro-Ministro e à possível dissolução da Assembleia da República – numa altura em que deveria decorrer, com normalidade, a discussão da proposta de Orçamento do Estado para 2024, ao mesmo tempo que se aguarda a aplicação de medidas muito relevantes para o setor agroflorestal português.
A incerteza perante a atualidade política marcará naturalmente estes Conselhos Consultivos Regionais que, na sua agenda, contemplam, entre outras matérias, os pontos substantivos do Acordo de Rendimentos no âmbito da Concertação Social 2023, assim como o ponto de situação da implementação e execução do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) e do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) – matérias cujo andamento poderá ser afetado pela situação de impasse e instabilidade governativas. Para além da discussão de temáticas específicas relativas a cada região, assuntos como o acesso à formação profissional no âmbito do programa FE+Digital e a ações de formação-ação para pequenas e médias empresas, também serão abordadas.
Estes encontros anuais, que se revestem da máxima importância para a dinâmica do movimento associativo e para a articulação da CAP com as várias estruturas regionais, contam com a presença do presidente e do secretário-geral da CAP, Álvaro Mendonça e Moura e Luís Mira, respectivamente, acompanhados pelo Departamento Técnico da Confederação.
CALENDÁRIO DOS CONSELHOS CONSULTIVOS REGIONAIS:
➔ 9 novembro, 10h – Conselho Consultivo do Ribatejo | Associação de Beneficiários da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira, Estrada Nacional 10 (Reta do Cabo) Caixas do Cabo n.º101, 2600-286 Vila Franca de Xira.
➔ 15 novembro, 15h – Conselho Consultivo do Oeste | Parque Tecnológico de Óbidos, Rua da Criatividade, 2510-216 Óbidos
➔ 17 novembro, 10h – Conselho Consultivo do Baixo Alentejo e Algarve | Cine Teatro Grandolense, Praça D. Jorge de Lencastre, 7570-177 Grândola
➔ 20 novembro, 10h – Conselho Consultivo do Alto Alentejo | Associação dos Bovinos de Raça Alentejana, Herdade Coutada Real Assumar, Assumar, Portalegre
➔ 4 dezembro, 10h – Conselho Consultivo do Centro | Castro Daire (local a designar)
➔ 11 dezembro, 10h – Conselho Consultivo Entre Douro e Minho | Paredes de Coura (local a designar)
➔ 12 dezembro, 10h – Conselho Consultivo de Trás-os-Montes | Alijó (local a designar)
Fonte: Comunicado da CAP, 08/11/2023