Objetivo principal
Apoiar as ações necessárias ao encerramento eficaz e eficiente do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE2020).
Objetivos
Apoio ao exercício das competências de gestão que lhe foram delegadas enquanto Organismo Intermédio no âmbito do Projeto Formação-Ação.
Atividades
Conclusão da análise financeira aos Pedidos de Pagamento de Saldo ainda por fechar;
Notificações de Projeto de Decisão e análise de alegações (quando aplicável);
Notificações de Decisão de Aprovação e validação de autorização de pagamento;
Registo, em SIFSE, de todas as operações em tratamento no circuito de Extinção (Propostas de extinção, Notificações de Intenção de extinção e respetiva audiência prévia e análise de alegações (quando aplicável), Notificações Finais de Extinção);
Atualização dos registos em SIRCAMINIMIS;
Sequência às conclusões da supervisão do PAVL EC 22-23;
Sequência às conclusões do exercício de reperformance EC 22-23;
Realização do Plano Anual de Verificação no Local EC 23-24; Sequência ao exercício de reperformance EC 23-24;
Sequência a novos Pedidos de Certificação de Despesa.
Resultados esperados
Encerramento de 18 projetos formativos, correspondendo a 269 PME apoiadas em programas de formação-ação e a 342 Trabalhadores apoiados em ações de formação em contexto empresarial, que promovam a melhoria dos processos de gestão das micro, pequenas e médias empresas, reforçando as competências dos seus dirigentes, quadros e trabalhadores nas área temáticas da Gestão Agrícola, Uso Eficiente da Água, Marca – Marketing, Eficiência Energética, Segurança e Higiene no trabalho, Mecanização Agrícola, Certificação da Gestão Florestal Sustentável, Produção e Proteção Integradas, Agricultura Biológica e Jovens Agricultores.
